Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Comissão aprova ampla divulgação das tarifas telefônicas

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Vega Ambiental tenta suspender proibição de contratos até julgamento de recurso

A Vega Engenharia Ambiental, empresa de limpeza urbana de São Paulo, entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obter efeito suspensivo no recurso especial em trâmite no Tribunal.

Interrompido julgamento na Primeira Seção do STJ sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres